Um ano e cinco meses após aquele fatídico dia
11/12/2011, data em que mais de 98% do Oeste paraense buscando o sonho do
desenvolvimento da região, disse sim à criação do Estado do Tapajós, mas que
infelizmente este sonho foi freado pela região metropolitana de Belém (o maior
colégio eleitoral do Pará) e pelos municípios de Altamira, Vitória do Xingu,
Porto de Moz e Senador José Porfírio, a chama do desmembramento do estado se
ascende em Jacareacanga.
Em uma reunião coordenada por Jean Carlos de Sousa
Leitão, do Instituto Cidadão Pro-Estado do Tapajós-ICPET, que aconteceu sábado
passado, 18, no plenário da Câmara Municipal, que contou com a presença do
vereador Jerson Mourão (PSB), Edileuza Viana (PT), Elinaldo Crixi (PMDB), além
de líderes de igrejas, associações, servidores públicos municipais, empresários
e populares, o tema criação Estado do Tapajós voltou à tona.
De acordo com Jean Carlos, para validar a
esmagadora votação no Oeste paraense pelo SIM do Tapajós em dezembro de 2011,
será necessária a aprovação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular-PLIP que
propõe ao Congresso Nacional mudança na redação do Art. 7º da Lei 9.709/98, que
regulamenta o Art. 18º da Constituição Federal onde se lê: ‘entende-se por população diretamente
interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto ao que
sofrerá desmembramento’, leia-se: ‘entende-se
por população diretamente interessada exclusivamente a do território que se
pretende desmembrar’. Para Jean Carlos, o desejo do povo do Oeste paraense
será respeitado com a aprovação do Projeto de Lei. “Neste caso, de acordo com o
que pretende o PLIP, para criação do Estado do tapajós, apenas a região Oeste
do Pará teria direito a voto”, disse.
O palestrante do ICPET, disse que o PLIP tem amparo
legal na Constituição Federal e que mudanças no CPB foram oriundas de
iniciativa popular, como por exemplo, a caracterização de crime hediondo,
pautado na Lei 8.930 de 7 de setembro de 1994. “Foi o primeiro PLIP aprovado no
Congresso Nacional”, disse, acrescentando que para o PLIP do referendo de 2011
entrar na pauta de votação do Congresso Nacional terá que ter 1,5 milhão de
assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado nacional. “Vamos somar esforços e
conseguir até mais de 1,5 milhão de assinaturas. Comerciantes, estudantes,
servidores do município, vereadores, entidades, todos devem estar imbuídos com
este objetivo”, conclamou Jean Carlos.Jacareacanga é o último município paraense na linha
da Transamazônica, fica distante há quase 2 mil quilômetros em linha reta da
capital Belém, a população local se ressente da falta de políticas sociais do
Estado paraense. Segundo um levantamento feito por um assessor da prefeitura, o
município tem um gasto mensal de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos
reais), que inclui 21 servidores, como professores, serventes, vigia e pessoal
da área administrativa, que hoje estão lotados na Escola Estadual de Ensino
Médio Haroldo Veloso, além de despesas com a segurança pública, alojamento e
alimentação para as polícias civil e militar.
Para a vereadora Edileuza Viana (PT), o município
de Jacareacanga só vai ser olhado pelo Estado, quando os royalties da CHTP cair
nos cofres do governo paraense. “Não somos quintal de Belém, somos um município
que precisa de uma maior atenção de nossos governantes. A criação do Estado do
Tapajós será a nossa redenção”, disse.Texto e fotos: Nonato Silva.
Um comentário:
Vamos continuar consruindo sonhos, pois um dia tudo será possível basta acreditarmos que seré real.....VIVA O NOVO ESTADO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA....VIVA O ESTADO DO TAPAJÓS!!!!!
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