Para o MPF há risco de conflito porque as consultas indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um índio foi
morto na Terra Munduruku durante uma operação policial.O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal, marcada para essa semana, nas
proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós.
A operação foi confirmada pela
Fundação Nacional do Índio e pela Superintendência Regional da Polícia Federal.
O contingente armado que se dirigiu ontem (25/3) para a região seria de 60 agentes
da PF, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea Brasileira, de acordo com as
informações iniciais para garantir a realização dos estudos de impacto da
usina.
Para o MPF, a operação, que está
sendo chamada de Operação Tapajós, não pode ocorrer porque o licenciamento
ambiental da usina está suspenso pela mesma Justiça por falta das consultas
prévias aos índios. “A operação é patente violação à decisão da Justiça”, diz o
documento enviado ontem para a apreciação do juiz federal de Santarém José
Airton Portela.
Mas a maior preocupação do MPF é com
o clima de conflito na região. “Há perigo de dano irreparável com a realização
da operação ora noticiada, seja porque impera na região muita desinformação
(até mesmo pela ausência da consulta prévia), seja porque a referida operação
apresenta um potencial lesivo desproporcional”, diz o documento enviado à
Justiça.
Os procuradores da República Felipe
Bogado, Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Luiz Antonio Amorim temem, com a
operação, “a repetição de lamentáveis incidentes históricos como o ocorrido na
Operação Eldorado, que culminou com a morte de um indígena, além de inúmeros
feridos entre indígenas e agentes públicos”. Os procuradores são responsáveis
pela investigação dos acontecimentos da operação Eldorado que deixou um
indígena morto em dezembro do ano passado, na Terra Indígena Munduruku. Fonte Raimundo Delival
Nenhum comentário:
Postar um comentário