Por Altamiro Borges
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) apresentou na semana passada o
projeto de lei 5061, que elimina a obrigatoriedade da publicação dos
balanços de empresas privadas e públicas nos jornais impressos. Em
pronunciamento no plenário da Câmara Federal, ele argumentou que “isso
gerará uma economia enorme para os cofres das empresas”. Caso o projeto
seja aprovado, o que é improvável num parlamento que virou refém da
mídia comercial, ele representará um duro golpe no caixa dos jornalões.
A obrigatoriedade da publicação dos balanços tornou-se uma aberração em
tempos de internet. É um dos expedientes usados pelas corporações
midiáticas, que adoram bravatear sobre “livre mercado”, para manter os
seus lucrativos negócios. A já batizada “Lei Garotinho” fere estes
interesses monopolistas e sofrerá dura reação. O próprio deputado,
famoso por seu pragmatismo, está ciente de que será alvo de ataques.
“Não tenho medo de retaliação”, garante o parlamentar, que é
pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro.
Seus argumentos em defesa do projeto pelo menos são consistentes.
Conforme aponta, a obrigatoriedade da publicação dos balanços
corporativos na mídia impressa “já acabou no mundo inteiro. O certo é
que as empresas publiquem na internet e comuniquem aos seus acionistas”.
Em entrevista ao sítio Brasil-247, ele afirmou que não faz sentido
garantir um subsídio aos jornais por meio de uma lei que onera o setor
produtivo e causa danos ambientais. “O subsídio é tão escandaloso que as
empresas hoje publicam os balanços com corpo seis, para não serem ainda
mais oneradas”.
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