sexta-feira, 29 de março de 2013

Campanha contra a imagem de Lula

A obsessão da mídia e da oposição em desconstruir a imagem do ex-presidente Lula é tão grande e irracional que chega ao ponto de criticar iniciativas que só trazem benefícios para o Brasil. É o caso da recente série de reportagens sobre as viagens dele ao exterior.
Desde 2011, Lula já visitou 30 países com o objetivo de promover os interesses do Brasil, estabelecer a cooperação em políticas públicas e ampliar as relações internacionais. Logo, a favor do Brasil.
Nada mais natural para uma pessoa que deixou a Presidência da República com altíssimo índice de popularidade e cujo governo levou o país a uma posição de prestígio mundial nunca antes alcançada. A mídia e a oposição podem não gostar disso, mas, no cenário internacional, a imagem do Brasil e a imagem do ex-presidente Lula hoje em dia se confundem – e essa imagem é positiva!
É a imagem do Brasil do crescimento econômico, da redução das desigualdades, do combate à miséria. E é a maior liderança política deste novo Brasil que o restante do mundo quer conhecer.
As visitas e palestras de Lula mundo afora aproximam os outros países do Brasil, em uma relação que, além de confirmar nossa posição de nação relevante no mundo atual, é benéfica para nossa economia e cultura.
Mas, fazendo um contorcionismo lógico, a velha mídia nega-se a reconhecer o significado dessas viagens, fixando-se mesquinhamente no fato de 13 das 30 viagens de Lula terem sido patrocinadas por empresas privadas.
A prática é corriqueira e, como a própria imprensa reconhece timidamente nos textos publicados, não tem nada de ilegal. Ex-presidentes americanos são patrocinados por grupos particulares para realizar palestras e encontrar chefes de Estado em diversos países, inclusive o Brasil, e a nossa imprensa não encontra aí nenhum problema. Só vê a legítima defesa dos interesses estratégicos dos EUA.
O também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez viagens para o exterior pagas pelo banco Itaú e já deu uma palestra em solo nacional organizada pelo JP Morgan, mas nenhuma reportagem sobre o assunto apontou, na época, algum conflito de interesses.
Por que, então, o tom de denúncia ao registrar que há quem pague para ouvir o que Lula tem a dizer? Quem melhor para representar os interesses do Brasil no exterior do que aquele que é reconhecido como o maior líder na história recente do país? A quem interessa esse ar de suspeita permanente?
O que está sugerido nas reportagens, de forma subentendida, é que as empresas financiadoras das viagens esperam que Lula interceda a favor delas em seus encontros com autoridades estrangeiras, sem que haja, entretanto, qualquer evidência ou indício dessa possibilidade.
As matérias apenas registram grandes negócios feitos por empresas brasileiras nos países visitados por Lula – o que, por si só, também é vantajoso para o Brasil.
Outro personagem que não fosse Lula receberia da nossa imprensa, na mesma situação, tratamento de estadista. Mas a mídia conservadora brasileira está tão cega em sua perseguição ao nosso ex-presidente que não percebe o descrédito a que está se expondo.
A tentativa, por exemplo, de apontar algo de irregular no fato de que representantes diplomáticos nos países visitados por Lula tenham tido gastos com deslocamento e refeições para acompanhar a agenda do ex-presidente reforçam o vazio das reportagens com tom de denúncia.
Chamar essas questões de "picuinhas” seria um elogio. Há alguma dúvida de que, por exemplo, a viagem de Lula à África do Sul para um encontro com Nelson Mandela - reunião que acabou não ocorrendo, devido a problemas de saúde do líder sul-africano - era de interesse das relações internacionais brasileiras? Nossa diplomacia deveria ignorar o encontro, já que, afinal, Lula e Mandela são “apenas” ex-chefes de Estado? É óbvio que não.
Como é óbvio que o serviço diplomático de país nenhum ignoraria o encontro de um ex-presidente seu com um líder da estatura de Nelson Mandela.
Está cada vez mais evidente que o interesse de quem tece tais críticas infundadas é tentar afastar Lula da vida política nacional, como se um ex-presidente devesse recolher-se após seu mandato. Ora, e a experiência acumulada? E a contribuição a dar ao país, que tanto precisa de esforços para melhorar muito mais?
Em suma, o falso escândalo, além de atuar contra os interesses nacionais, revela a miopia de quem poderia contribuir com o debate de forma crítica, sem dúvida, mas com responsabilidade e consequência.
José Dirceu. Fonte A Justiceira da Esquerda.

Alepa não pagara mais 14º e 15º salários


Austeridade

Legislativo passa a economizar R$ 1,6 milhão por ano com deputados

Foi aprovado ontem, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que extingue o 14º e 15º salários dos deputados estaduais. Com isso, a casa, que segue o exemplo da Câmara dos Deputados, deve promover uma economia de recursos públicos na ordem de R$ 1,6 milhão por ano, de acordo com informações do presidente do Legislativo estadual, deputado Márcio Miranda (DEM). "Com esse recurso, nós vamos poder comprar ar refrigerado, investir em reforma, fazer economia. Vamos tentar também melhorar o tíquete alimentação dos servidores", disse Márcio Miranda, que também comentou sobre a importantcia da aprovação do projeto, ontem, pelo plenário. "Isso representa mais um passo na direção da modernização da casa, da sua atualização com os anseios dos próprios deputados e da população e da redução de gastos", disse o deputado.
O projeto altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 02/95, que instituiu esses benefícios. A proposta, que já vinha sendo discutida durante as reuniões de líderes, passou pelo plenário com a aprovação de todos os deputados na sessão ordinária e sem ser debatida na tribuna. Com a decisão de ontem, os deputados paraenses seguem os mesmos passos dos deputados federais, que, em fevereiro desse ano, aprovaram o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pago no final de cada ano.
PASSAGENS
A verba gasta com cada deputado para pagamento de passagens aéreas poderá ser repassada diretamente aos gabinetes pela direção da Alepa, de acordo com o presidente da casa, Márcio Miranda. Ele explicou ontem que atualmente, uma empresa libera passagem ou frete de avião. Um terço dos deputados da Casa precisam se deslocar constantemente para municípios distantes do interior e necessitam desse serviço. Ele precisam solicitar a passagem pelo menos oito dias antes, para fazer a tramitação do pedido. Porém, às vezes, o bilhete se torna mais caro, porque a empresa afirma que a demanda chegou em cima da hora. Fonte O LIBERAL. Repassado por RAIMUNDO DELIVAL

quinta-feira, 28 de março de 2013

Reforma política começa pelo fim do mercado de compra e venda de mandatos


Com a votação do primeiro item da reforma política incluída na pauta do próximo dia 9, na Câmara dos Deputados, o ex-presidente Lula fez nesta 3ª feira (ontem) uma ponderada e assertiva defesa das mudanças político-eleitorais. Ao participar do seminário "Novos Desafios da Sociedade”, promovido pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo, o ex-presidente defendeu o financiamento público exclusivo de campanhas e foi mais longe: pediu que o financiamento por empresas privadas seja considerado um “crime inafiançável”.
Pelo que está programado na Câmara, o 1º item a ser votado na reforma política é o impedimento a parlamentares que trocam de partido de levarem para a nova legenda o tempo de rádio e TV e o dinheiro do fundo partidário. Ótimo, vamos intensificar, nós e o PT, a defesa da votação já do fim do mercado de compra e venda de mandatos ensejado por essa interpretação.
Vamos acabar com essa distorção criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou o parlamentar que vai para um partido novo, ou resultante da fusão de dois ou mais, levar o tempo de rádio e TV e o dinheiro do fundo partidário para a nova legenda em que ingressa. Isso é simplesmente um estímulo à infidelidade partidária e a criação de partidos para negociar tempo de rádio e TV.
Eleição de Lula, um avanço democrático
Além da fala no seminário, ontem, o ex-presidente Lula aborda a reforma política e toda a conjuntura nacional e internacional também numa excelente entrevista publicada hoje pelo mesmo jornal Valor Econômico. No seminário, o ex-presidente afirmou que a democracia no Brasil ainda é muito recente e considerou sua eleição (em 2002 e 2006) “um avanço” democrático no país.
No momento em que vivemos, em que deflagraram antecipadamente a campanha eleitoral de 2014 e vêm com motes já explorados em outras campanhas, o líder petista lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso perdeu a Prefeitura de São Paulo em 1985 para outro ex-presidente, Jânio Quadros, que tinha como mote varrer a corrupção da cidade.
Por isso, o ex-presidente Lula disse ser necessário cautela com os políticos que usam esse discurso. “Todo mundo que usa corrupção como bandeira de campanha tome cuidado, porque pode ser pior do que ele está pregando”, advertiu.
Alternância no poder
O ex-presidente defendeu, também, a alternância de poder entre diferentes grupos políticos e sociais e disse que os governantes não deveriam gastar tempo criticando antecessores. “Cada político tem que perceber que mandato é um produto perecível, com data para começar e acabar. Não tem tempo para ficar discutindo, culpando o governante anterior. Ou você faz ou não faz”, disse. O ex-presidente resgatou uma proposta que já defende há algum tempo: se o Congresso não aprovar a reforma política, a nação deve convocar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazê-la. "A gente deveria não só aprovar o financiamento público de campanha, como tornar crime inafiançável o financiamento privado", defendeu. Ele lembrou que em seu tempo no governo propôs a reforma política. E declarou sentir-se à vontade para defendê-la agora porque o seu partido, o PT, tem "pelo menos 30%" dos votos em todas as eleições. Mas, em um ponto de sua palestra, ele mostrou-se cético quanto à possibilidade de as propostas de reforma em tramitação no Congresso serem aprovadas. "Não acredito que o Congresso vote a reforma porque as pessoas que estão lá querem continuar com o status quo que tem hoje." Uma das questões a serem exaustivamente debatidas: além do financiamento público, a reforma política defendida pelo PT prevê também a adoção de lista fechada para votação. Nesse modelo, o partido elabora uma lista de candidatos e os eleitores votam na legenda. Ao falar sobre a crise econômica mundial, o ex-presidente Lula defendeu a necessidade de ação das lideranças no processo para superá-la e, ponto dos mais importantes em sua exposição, o ex-presidente criticou a imprensa por tentar "negar a política". Para ele "e um ledo engano, é um retrocesso sociológico, quando muitas vezes a imprensa tenta negar a política.."Fonte A JUSTICEIRA DA ESQUERDA

Feliciano: única saída é o boicote!



Já que no Dia D (ontem) em que se esperava uma solução, a Executiva Nacional e a bancada do PSC na Câmara decidiram manter o pastor e deputado Marco Feliciano (SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Casa, a saída é o boicote às sessões da comissão pelos deputados do PT e demais partidos que se opõem à sua indicação e à sua eleição para a presidência da CDHM.
Boicote às sessões da comissão, o fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e o aumento da mobilização popular contra a permanência do deputado do PSC na presidência da comissão, já que sua permanência no posto é inaceitável, como demonstram os protestos e manifestações que não cessam - pelo contrário, ampliam-se - contra suas posições e declarações consideradas racistas e homofóbicas.
Tem razão o deputado Jean Willys (PSOL-RJ), um dos líderes da resistência à permanência do deputado Feliciano no comando da Comissão, ao considerar sua continuidade no posto uma radicalização do PSC. Longe de resolver a questão, o deputado na presidência da CDHM só mantém e amplia o impasse.
"Informamos aos senhores e senhoras que o PSC não abre mão da indicação feita pelo partido", anunciou o pastor Everaldo Pereira, vice-presidente nacional do PSC ao término da reunião da executiva com a bancada. "Feliciano é um deputado ficha limpa, tendo então todas as prerrogativas de estar na Comissão de Direitos Humanos e Minorias", completou.
O deputado Feliciano entrou e saiu da reunião desta terça-feira da Executiva e da bancada do PSC na Câmara sem dar entrevistas. Na saída, mesmo com o respaldo do partido, saiu escoltado por seguranças e por pastores que se manifestaram de forma favorável a ele. Tem condições de continuar presidindo a Comissão? Por que continuar nesse clima?
No Altamiro Borges
Por José Dirceu, em seu blog:
Reproduzido do Blog A JUSTICEIRA DA ESQUE

 Tenha uma ótima semana!

O DIREITO DE EXPRESSÃO



EMBASAMENTO LEGAL NA CARTA MAGNA DA NAÇÃO BRASILEIRA

Capítulo V - Da Comunicação Social
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV,V, X, XIII e XIV.
§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Povo Munduruku informa desembarque de tropas para esta quinta-feira, 28, e dizem temer massacre


Adenilson Munduruku, assassinado pela Polícia Federal durante Operação Eldorado, em novembro de 2012Tropas da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, criada por decreto presidencial no último dia 12 de março, estão posicionadas em Itaituba preparadas para a execução da Operação Tapajós. Conforme informações dos indígenas, os soldados e agentes deverão desembarcar em aldeia Munduruku nesta quinta-feira, 28, para garantir realização dos estudos de impacto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará.
A denúncia foi feita pela Associação Indígena Pusuru, em carta divulgada nesta quarta-feira, 27. Os indígenas relatam que foram informados, em reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Itaituba, que um grupo de 60 homens da Força Nacional irá para a aldeia Sawre Muybu, também em Itaituba.
No documento, os Munduruku denunciam o governo, que  "vem mandando seu exército assassino para nos ameaçar e invadir nossas aldeias" e temem um novo massacre, "porque há 4 meses atrás numa operação chamada Eldorado foi morto um parente e vários ficaram feridos inclusive crianças, jovens e idosos".
Cerca de 250 homens fortemente armados estão posicionados em Itaituba para a realização da Operação Tapajós. Agentes da Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea foi deslocado para as proximidades da Terra Indígena Munduruku com o objetivo de realizar - à força - o estudo integrado de impactos ambientais para a construção do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impedisse a realização de uma operação policial do governo federal, porque o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela mesma Justiça por falta das consultas prévias aos índios. Porém, o juiz Federal indefiriu o pedido. Valendo-se do feriado prolongado da Semana Santa, tradicionalmente maior para o Poder Judiciário, o governo federal desenvolve a operação de guerra.

Leia carta na íntegra:        
CARTA DO POVO MUNDURUKU

Nós! Caciques, lideranças e guerreiros do povo Munduruku sempre lutamos e continuaremos lutando em defesa de nossas florestas, nossos rios, e de nosso território pois é de nossa mãe natureza que tiramos tudo que precisamos para sobreviver, mas o governo que devia nos proteger, vem mandando seu exército assassino para nos ameaçar e invadir nossas aldeias, ultimamente nosso povo vem sendo desrespeitado vem sendo, ameaçado por um  governo  ditador que vem ameaçando e  matando nosso povo, usando suas forças armadas como se os povos indígenas fossem terroristas ou bandidos.
Nós, povo Munduruku, repudiamos essa maneira ditadora da presidenta que governa o País. Não aceitamos que policias entrem em nossas terras sem a nossa autorização para qualquer tipo de operação. É um povo especial! Um povo que já existia muito antes deles chegarem aqui, nessa terra onde chamam de Brasil. Brasil é a nossa terra! Somos nós os verdadeiros brasileiros.
Essa semana o governo brasileiro mandou 250 policiais para garantir a força os estudos das hidrelétricas nas nossas terras.
Hoje pela manhã foi decidido na sede da FUNAI em ITAITUBA que 60 homens da Força Nacional irão para a Aldeia sawre muybu, cumprir o decreto expedido pela Presidenta da Republica do dia 12 de março, é uma Aldeia com 132 Indígenas. Estamos muitos preocupados porque há 4 meses atrás numa operação chamada Eldorado foi morto um parente e vários ficaram feridos inclusive crianças, jovens e idosos, na Aldeia Teles Pires.
O governo marcou uma reunião para dia 10 de abril para falar dessa operação. Mas uma vez esse governo está quebrando acordo com o povo Munduruku, por isso não queremos mais reunir com esse governo até que ele pare com essa ação contra a decisão do nosso povo. Pedimos a ajuda do Ministério Publico Federal, para nos ajudar a resolver esses problemas sem que haja mais mortes. Pois não ficaremos de braços cruzados vendo tamanho desrespeito com nosso povo e nosso território.

Povo Munduruku
Jacareacanga, 27 de março de 2013

Inserido por: Administrador em 27/03/2013.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi 

Enviado por e-mail - Raimundo Delival 

PSC recebe 455 mil assinaturas contra Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Presença de Feliciano na presidência da CDH motivou petição online por sua saída.
Ativistas que realizam uma petição online contra a presença do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão de Direitos Humanos fizeram na manhã desta quarta-feira uma entrega simbólica para as lideranças do partido de 455 mil assinaturas.
Eles foram recebidos por André Moura, líder do PSC, Everaldo Dias Pereira, vice-presidente do partido, e outros integrantes da cúpula do partido. Segundo o relato, o partido pediu 30 dias para avaliar a conduta de Feliciano no comando da comissão.
Pedro Abramovay, diretor de campanhas da Avaaz, uma entidade de mobilizações pela internet, comentou o encontro com as lideranças do partido
— O que o líder nos pediu foi que, como houve a decisão dele [Feliciano] de continuar, seja dado um prazo de 30 dias para exercer o cargo e, se houver algum deslize, o próprio partido abrirá um processo disciplinar contra ele.
 anteriores de Feliciano já tiram sua condição de presidir o colegiado.
— As declarações feitas por ele não podem ser taxadas como um deslize, há uma constatação de ofensas aos direitos humanos.
Autor da petição, Bruno Maia afirma que a pressão vai continuar e que novos protestos de rua serão realizados em São Paulo nos próximos dias pedindo a renúncia do pastor. Abramovay destacou o apoio de 455 mil pessoas ao tema e disse considerar a adesão uma vitória sobre Feliciano. Em petição no seu site, o pastor computa o apoio de 292 mil pessoas a sua permanência.
— Nunca imaginamos que teríamos apoio maior do que um pastor, que tem toda a estrutura da igreja.
Agência Estado

MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós


Para o MPF há risco de conflito porque as consultas indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um índio foi morto na Terra Munduruku durante uma operação policial.O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal, marcada para essa semana, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós.
A operação foi confirmada pela Fundação Nacional do Índio e pela Superintendência Regional da Polícia Federal. O contingente armado que se dirigiu ontem (25/3) para a região seria de 60 agentes da PF, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea Brasileira, de acordo com as informações iniciais para garantir a realização dos estudos de impacto da usina.
Para o MPF, a operação, que está sendo chamada de Operação Tapajós, não pode ocorrer porque o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela mesma Justiça por falta das consultas prévias aos índios. “A operação é patente violação à decisão da Justiça”, diz o documento enviado ontem para a apreciação do juiz federal de Santarém José Airton Portela.
Mas a maior preocupação do MPF é com o clima de conflito na região. “Há perigo de dano irreparável com a realização da operação ora noticiada, seja porque impera na região muita desinformação (até mesmo pela ausência da consulta prévia), seja porque a referida operação apresenta um potencial lesivo desproporcional”, diz o documento enviado à Justiça.
Os procuradores da República Felipe Bogado, Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Luiz Antonio Amorim temem, com a operação, “a repetição de lamentáveis incidentes históricos como o ocorrido na Operação Eldorado, que culminou com a morte de um indígena, além de inúmeros feridos entre indígenas e agentes públicos”. Os procuradores são responsáveis pela investigação dos acontecimentos da operação Eldorado que deixou um indígena morto em dezembro do ano passado, na Terra Indígena Munduruku. Fonte Raimundo Delival

Santarém: Cacique Crisomar da Terra Indígena Maró é encontrado morto

Por Fabio Pena
O cacique Manoel Crisomar dos Santos Costa, 60 anos, da Aldeia São José 3 na região da Gleba Nova Olinda, no Rio Maró, em Santarém/ PA foi encontrado morto hoje, dia 26/03 em igarapé nas proximidades de sua aldeia. Ele estava desaparecido desde o último sábado, dia 23, quando, segundo familiares, saiu para visitar parentes que moravam em outro lado do lago da comunidade.
Com a demora em sua volta, seus parentes iniciaram as buscas para encontrá-lo. Após horas percorrendo a região da comunidade, a canoa que ele usava habitualmente foi avistada, e um pouco mais à frente, estava o corpo do cacique.
Popularmente conhecido como Tracajá, Manoel Crisomar foi uma liderança forte que lutava pela união da comunidade, pela preservação de suas tradições e da floresta em que vivia. Foi lutador incansável pela criação da Terra Indígena Maró, que já passou pelo processo de identificação (reconhecimento da etnia Arapium) e delimitação da área a ser demarcada, na região conhecida como Gleba Nova Olinda.
Em função da luta das comunidades pela criação da terra indígena, a região vive momentos de tensão e conflitos que envolvem lideranças comunitárias e empresas interessados na exploração da madeira na região. Algumas lideranças foram ameaçadas, como Odair Borari, da Aldeia Novo Lugar, que anda com escolta policial.
Não se sabe as causas da morte, mas por se tratar de uma região conflituosa, e por envolver uma liderança indígena, o Ministério Público Federal solicitou que a Polícia Federal investigasse as causas da morte. Uma equipe da PF e do Instituto Médico Legal deve seguir amanhã para a comunidade para apurar os fatos.
Uma equipe do Projeto Saúde & Alegria e outras organizações sociais de Santarém também segue amanhã para São José para prestar solidariedade à família e à comunidade e acompanhar a apuração.

Fonte: Rede Mocoronga - Reproduzido do Blog Militânciaviva