Santarém PA - Depois de três anos em um processo que reuniu órgãos
governamentais e não governamentais em ações voltadas à melhoria da qualidade
de vida de crianças e adolescentes no município, Santarém conquistou o Selo
Unicef Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional pelo resultado
dos seus esforços em prol de crianças e adolescentes. A partir de um
diagnóstico e de dados levantados pelo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a
Infância, os municípios que se inscreveram passaram a conhecer melhor sua realidade
e as políticas voltadas para infância e adolescência e também promoveram ações
diversas, garantindo saúde, educação e os direitos fundamentais desse público.
O resultado foi enviado via correspondência da organização à Prefeitura de
Santarém.
As articulações no Município começaram no ano de 2009 pela Secretaria
Municipal de Educação (SEMED). Em 2010, a prefeita Maria do Carmo assinou o
termo de adesão junto ao Unicef, marcando o início do processo de capacitações
e fóruns no município. Além da SEMED, outras duas secretarias municipais
começaram a fazer parte do processo: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS).
Ainda em 2010 começaram os ciclos de formação, com as capacitações das
pessoas que estariam envolvidas no processo, principalmente das instituições
ligadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança (COMDCA) que assumiu os
encaminhamentos junto com as secretarias. No mesmo ano foi realizado o 1º Fórum
Municipal Pró-Selo Unicef no qual foi feito um diagnóstico dos principais
desafios de Santarém na área da infância.
Neste ano de 2012, como parte da última fase do processo, foi realizado
no mês de julho o 2º Fórum Municipal Pró-Selo Unicef, quando houve uma
avaliação dos três anos de atividades, inclusive com a participação de
representantes do Unicef.
Em carta oficial enviada à Prefeitura de Santarém, o Unicef aponta que o
Município conquistou o Selo porque “conseguiu demonstrar que está investindo
nas políticas públicas que devem ser priorizadas e que estão impactando
positivamente na vida de cada menino e cada menina do Seminárido brasileiro/da
Amazônia Brasileira”. A cerimônia nacional de entrega do Selo Unicef será no
dia 29 de novembro em Brasília.
A Comissão Pró-Selo teve a participação do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), coordenando o processo, Conselho
Tutelar de Santarém, Pastoral do Menor, Associação de Pais de Alunos
Excepcionais (APAE), Grupo de Apoio dos Direitos de Adolescentes – GADA/IPAS –
Brasil, Projeto Rádio pela Educação, A Mão Cooperadora e a Prefeitura por meio
das secretarias municipais de saúde (SEMSA), assistência (SEMTRAS) e educação
(SEMED).
Fonte: RG 15/O Impacto e Nelma Bentes-Blog do Beto Paranatinga
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