sexta-feira, 19 de outubro de 2012

MPF vai investigar ameaças a liderança Tapuya Kariri

Ameaças teriam se intensificado depois que o grupo indígena se articulou para obter reconhecimento da Funai
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar ameaças a liderança da etnia Tapuya Kariri no município de São Benedito, a 332,4 km de Fortaleza (Serra da Ibiapaba). Na madrugada do último dia 7 de outubro, um pajé teve sua casa na localidade Carnaúba 2, circundada por homens encapuzados que prometerem tirar sua vida e invadir sua residência. Eles fugiram de moto do lugar. Os agressores ainda não foram identificados. O nome do intimidado é mantido em sigilo.
O procurador da República, Fernando Braga Damasceno, que está cuidando do caso, afirma que o MPF deve trabalhar em duas frentes: a princípio, tentar pacificar o conflito e requisitar inquérito policial para apurar as denúncias. A formalização da denúncia foi feita ontem pela manhã. Uma reunião na segunda-feira já havia sido realizada entre Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de representantes dos tapuyas para tratar do assunto.
O conflito estaria relacionado à luta pela demarcação do território indígena, de acordo com Damasceno. Os índios veem se articulando há cerca de cinco anos para obter reconhecimento da Funai e demarcação de seu território. Um perito antropológico do MPF teria identificado na região outro grupo que se autoafirma quilombola.
 “O que nós temos até agora é a manifestação do perito: identifica o grupo quilombola, mas percebe neles mais uma motivação mais passiva e reativa à organização dos indígenas”, avalia.
A investigação, afirma Damasceno, deve concluir se o embate viria de desavenças entre essas duas comunidades ou se há outros interesses envolvidos. “A expectativa é que a força policial de investigação no local gere um clima de segurança”, conclui.
De acordo com Patrícia Oliveira, advogada do escritório Frei Tito, responsável por defender juridicamente a comunidade indígena, a criação de escola recentemente, “um espaço importante de formação étnica”, nas palavras dela, pode ter aprofundado os embates. Ela diz ainda que a população local vive de trabalhos precários e parcamente remunerados, outro foco de desgaste. Lá vivem cerca de 180 famílias.
Segundo o advogado do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), Claudio Silva, o Programa está articulando “os órgãos competentes para que se garanta a segurança da comunidade como um todo e dos envolvidos no fato principal que ocorreu”.
 “Nós temos observado a necessidade de a sociedade e o estado discutir a segurança pública nos territórios indígenas. Isso está relacionado à própria insegurança jurídica da posse da terra”, afirma Silva.
Atualmente, a área está em processo de reconhecimento pela Funai. Peritos deverão ser encaminhados à comunidade para avaliá-la.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja prudente em seus comentários, agradeço sua visita.