O Sindicato dos Jornalistas no Pará
(Sinjor/PA) publicou, hoje, nota intitulada "VAMOS PRATICAR SOLIDARIEDADE
NESSE CARNAVAL", em solidariedade e apoio ao jornalista Lúcio Flávio
Pinto, vítima de uma vergonhosa trama que conta com a participação de
"bandidos de toga" da Justiça do Pará. Segue abaixo a nota na
íntegra:
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do
Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e
Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante
inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa,
devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e
o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião
pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense.
O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada
por esse profissional do jornalismo paraense.
No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo
Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo
Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa
denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as
questões fundiária e ambiental. O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das
maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de
"pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase
cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de
1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao
patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é
que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização
"por dano moral".
O despacho foi publicado no Diário Oficial
eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o
recurso de Lúcio Flávio "em razão da deficiente formação do instrumento;
falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão
proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas
do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos". Ou seja: o
agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais
na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.
O efeito dessa decisão é que o jornalista
paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação
rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele
declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de
pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a
muito poder e dinheiro, "serei ficha suja por defender o que temos de mais
valioso em nosso país e em nossa região", afirma Lúcio, em nota pública
divulgada ontem em todo o País.
Diante desses fatos, aqui expostos de modo
resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa
consideram que:
1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma
vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso
Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados,
vitimando outros jornalistas e jornais;
2. O presente episódio, juntamente com os
outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a
categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente
dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão
acha-se consagrada na Constituição;
3. As irregularidades verificadas neste e nos
demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o
judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o
seu contrário;
4.. É uma vergonhosa inversão de valores da
parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares
no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de
seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da
denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.
Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do
Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no
sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil
(em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que
entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a
todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a
contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2,
agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto,
irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.
Belém, 15 de fevereiro de 2012
Sheila Faro
Presidente do Sindicato
Manuel Dutra
Presidente da Comissão de Ética e Liberdade de
Imprensa
Fonte Blogdopiteira
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Informativo FARO FINO
Ivânio,
Estava cansado hoje, com sono, porque fui gravar uma externa no Museu Amazônico da UFAM.
Abraços.
J. R. Lopez
Centro de Mídias do Amazonas
Ensino Presencial com Mediação Tecnológica
Rua Waldomiro Lustoza, 250 - Japiim II
Manaus - Amazonas
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Informativo FARO FINO
De:
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José Raimundo Lopes (jrlopes@seduc.info)
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Ivânio,
Estava cansado hoje, com sono, porque fui gravar uma externa no Museu Amazônico da UFAM.
Não sei como encontrei o seu site e aí, lembrei-me
do bigode de curió. Lembra?
Rapaz, quero saber sobre você. E sua família, pois os
meus pais falavam de seus pais com a maior admiração e respeito. E o seu Paulo?
Ele era muito amigo de meu pai.
Me dê notícias suas. Agora, em abril, o Francisco
Calheiros, vai lançar um livro de crônicas, em que ele me escolheu para ser o
personagem principal. Ele sempre "apronta" comigo.
O nome do livro é o Quadro Negro da Educação. Você tem algum irmão que trabalha na Panorama?
Abraços.
J. R. Lopez
Centro de Mídias do Amazonas
Ensino Presencial com Mediação Tecnológica
Rua Waldomiro Lustoza, 250 - Japiim II
Manaus - Amazonas
FF- Que bom saber disso mano velho, quanto tempo que não nos falamos! Meu pai está na glória, minha mãe está bem! Parabéns José Raimundo, você merece, além de um grande amigo e professor, é mais que justa essa homenagem, manterei contato sim. Seja bem vindo ao Faro Fino.
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